Termos de uso

Última atualização: julho de 2026

Estes termos regulam o uso do site do Prof. Teófanes, mantido por Santos & Silva Cursos Preparatórios. Ao navegar pelo site ou adquirir um produto, você concorda com as condições abaixo.

1. O que o site oferece

O site apresenta cursos preparatórios, mentorias e simulados para concursos públicos das carreiras de segurança pública. As aulas, materiais e simulados são entregues por meio da plataforma Tutory, em ambiente de acesso restrito ao aluno.

2. Compras e pagamentos

• Os pagamentos são processados pelo checkout da plataforma Tutory. Os valores, condições de parcelamento e prazos exibidos no checkout prevalecem sobre qualquer outra comunicação.
• O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento, no e-mail cadastrado na compra.
• O prazo de acesso de cada produto (por exemplo, 6 meses nos combos) é informado na oferta correspondente.

3. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral do valor pago. A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento indicados na página de contato.

4. Uso do conteúdo

• Todo o conteúdo (aulas, apostilas, mapas mentais, simulados) é protegido por direitos autorais e destinado ao uso individual do aluno.
• É proibida a reprodução, compartilhamento de login, revenda ou distribuição do material, no todo ou em parte, sob pena de cancelamento do acesso e das medidas legais cabíveis.

5. Resultados

Os cursos e mentorias são ferramentas de preparação. Aprovação em concurso público depende do desempenho individual do candidato, e nenhum resultado específico é garantido.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais da página de contato.